Sociedades raramente terminam por causa do que estava escrito no contrato. Terminam por causa do que ninguém pensou em escrever.
Antes do contrato: o alinhamento
Converse abertamente sobre:
- Quanto cada um vai trabalhar, em horas e responsabilidades
- Quanto cada um vai aportar, em dinheiro ou em trabalho
- Como as decisões serão tomadas no dia a dia
- Qual a expectativa de retirada mensal
- Qual a visão de crescimento e prazo
Divergência nesses pontos aparece cedo e desgasta rápido.
As cláusulas que não podem faltar
- Participação societária e critério de distribuição de resultados
- Administração — quem representa, quem assina, quais os limites de alçada
- Retirada de pró-labore e política de distribuição de lucros
- Entrada de novo sócio — quórum e condições
- Saída de sócio — como avaliar as quotas e em quanto tempo pagar
- Resolução de impasse — o que fazer quando não há acordo
- Falecimento ou incapacidade — herdeiros entram ou são indenizados?
A cláusula mais negligenciada
A de saída. Sem critério objetivo de avaliação de quotas e prazo de pagamento, a dissolução vira litígio longo, e a empresa fica paralisada no meio.
Trabalho não é sempre igual a capital
É comum um sócio aportar dinheiro e outro aportar trabalho. Isso pode ser refletido em participação diferente, em pró-labore diferente ou em ambos. O importante é combinar antes.
Contrato padrão não serve
Modelos genéricos de junta comercial cobrem o mínimo formal, não a realidade da sua sociedade. Vale investir em redação adequada.
Contrato bem feito é seguro barato. Litígio societário é caro em dinheiro e em tempo.