Férias e décimo terceiro não são despesas de dezembro e de janeiro. São despesas mensais que apenas se pagam de uma vez — e essa distinção define se a empresa sofre ou não no fim do ano.
Férias
Após doze meses de trabalho, o empregado adquire direito a um período de descanso remunerado. Sobre a remuneração incide o adicional constitucional de um terço.
Pontos importantes:
- O período aquisitivo é de doze meses; o concessivo é o prazo para conceder
- Conceder fora do prazo gera pagamento em dobro
- Parte pode ser convertida em abono pecuniário, dentro do limite legal
- O fracionamento é possível nas condições previstas em lei
Décimo terceiro
Corresponde a um salário adicional por ano, proporcional aos meses trabalhados. É pago em duas parcelas, com prazos definidos em lei.
A primeira parcela não sofre desconto de INSS e IRRF; a segunda concentra os descontos do valor total.
A provisão que evita aperto
O erro clássico é tratar esses valores como despesa do mês do pagamento. Na prática, o direito é adquirido mês a mês.
A conta é simples: reserve mensalmente uma fração equivalente a um treze avos do salário para o décimo terceiro, e provisão equivalente para férias somada ao adicional de um terço, mais os encargos incidentes.
Por que isso muda o ano
Empresa que provisiona chega em novembro com o dinheiro separado. Empresa que não provisiona busca crédito exatamente no período em que todo mundo busca — e o custo do dinheiro sobe.
Peça à sua contabilidade o valor mensal de provisão adequado ao seu quadro.